Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204583969Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética que envolve crianças e adolescentes. Assinale a opção que...1457941204583969Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos FundamentaisCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética que envolve crianças e adolescentes. Assinale a opção que apresenta situação em que os direitos das crianças e dos adolescentes estão sendo respeitados, conforme previsto no ECA.ADiana, de dezessete anos de idade, viajou desacompanhada para São Paulo. Na pousada em que havia feito reserva, os atendentes ligaram para os pais de Diana para saber se eles autorizariam a hospedagem da adolescente. O check-in foi feito após o consentimento dado pelo telefone.BMariana, devido ao fato de ter nascido durante o período em que sua mãe cumpria pena restritiva de liberdade em estabelecimento prisional, não pôde ser amamentada por sua genitora e, devido à impossibilidade de conviver com a mãe, foi entregue, após o nascimento, aos seus tios, que a mantiveram sob sua guarda até que a mãe cumprisse a reprimenda e recuperasse a liberdade.CJoão Pedro, de treze anos de idade, analfabeto, mudou-se do Paraná para Brasília juntamente com sua família. Em Brasília, sua mãe tentou matriculá-lo em uma escola e foi informada pela direção do estabelecimento que, devido ao fato de o ano letivo estar em curso, a matrícula do adolescente não poderia ser realizada. Diante do ocorrido, a mãe procurou auxílio em um posto de assistência social e o adolescente foi inserido em estágio não remunerado em empresa que ofertava curso de alfabetização.DPaula, de doze anos de idade, residente em Brasília, após ter decidido visitar sua madrinha em Fortaleza, viajou desacompanhada em companhia aérea que permitiu o seu embarque independentemente da autorização dos pais.EMarcos, de onze anos de idade, foi a uma banca de revistas próxima a sua residência e o dono do estabelecimento permitiu que ele folheasse todas as revistas, inclusive aquelas que continham fotografias pornográficas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457011Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança ou o adolescente deve ser criado pela família natural e apenas excepcionalmente por família substituta.Questão 457941204507242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Joana, de 17 anos de idade, autista, desacompanhada de ambos os pais, integrante de um grupo de excursão a cidades do Nordeste do Brasil, apresentou à...Questão 457941204512346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao completar 18 anos de idade, o jovem atinge tanto a maioridade civil quanto a penal, porém o adolescente dessa idade que estiver em cumprimento de m...Questão 457941204518393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um adolescente foi condenado pela prática de ato infracional análogo ao tráfico de drogas, delito tipificado como hediondo. Na apuração da conduta do ...Questão 457941204521786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em razão de ainda não ter 18 anos de idade, Heitor depende do consentimento dos seus pais adotivos para conhecer sua origem biológica e ter acesso aos...Questão 457941204525102Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as disposições da Lei n.º 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha ...Questão 457941204534527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de um policial rodoviário federal flagrar um adolescente cometendo ato infracional similar a uma infração penal de menor potencial ofensivo, n...Questão 457941204590518Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É obrigação dos serviços de saúde públicos ou privados a guarda, pelo prazo de dezoito anos, dos registros médicos das gestantes.Questão 457941204625779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na madrugada de determinado sábado, um conselheiro tutelar plantonista recebeu denúncia anônima, por telefone, segundo a qual três crianças, respectiv...Questão 457941204649129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A formação técnico-profissional do adolescente deverá obedecer aos princípios