Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204626607De acordo com a Lei Nacional de Adoção, os pretendentes à adoção domiciliados no Brasil devem apresentar, entre outros, ...1457941204626607Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Processo de Habilitação para AdoçãoDe acordo com a Lei Nacional de Adoção, os pretendentes à adoção domiciliados no Brasil devem apresentar, entre outros, atestado de sanidade física e mental, certidão de antecedentes criminais e certidão negativa de distribuição cível.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204489824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA prevê um sistema de proteção geral de direitos de crianças e adolescentes cujas ações são promovidas pelo poder público e pela sociedade civil. ...Questão 457941204507243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tiago, de 10 anos de idade, desacompanhado de ambos os pais, integrante de um grupo de excursão a cidades do Sudeste do Brasil, apresentou, como docum...Questão 457941204521789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na hipótese de violação dos direitos da criança e do adolescente, compete à justiça da infância e da juventude conhecer pedidos de guarda ou tutela.Questão 457941204523393Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é princípio que rege a aplicação das medidas de proteçãoQuestão 457941204525951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pedro tem 15 anos de idade e, por ter cometido ato infracional, está cumprindo medida socioeducativa determinada pelo Poder Judiciário.Considerando es...Questão 457941204527479Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adolescente que praticar ato análogo ao tráfico de drogas será necessariamente submetido à medida socioeducativa de internação.Questão 457941204544761Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes.I Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de dez...Questão 457941204560508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No caso de criança de seis anos de idade ser encontrada sozinha na rua, a primeira medida específica de proteção a ser aplicada pelo conselho tutelar ...Questão 457941204619377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a ameaça ou a violação dos direitos previstos no ECA, cabe à autoridade competente, entre outras determinações, aplicar as seguintes medida...Questão 457941204991469Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É atribuição do conselheiro tutelar encaminhar a criança ou o adolescente para programa de acolhimento familiar ou para família substituta, como forma...