Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204991469É atribuição do conselheiro tutelar encaminhar a criança ou o adolescente para programa de acolhimento familiar ou para ...1457941204991469Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SLU-DFDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos TutelaresÉ atribuição do conselheiro tutelar encaminhar a criança ou o adolescente para programa de acolhimento familiar ou para família substituta, como forma de aplicação de medida de proteção.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488355Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É permitido ao menor, entre dezesseis a dezoito anos de idade, realizar trabalho noturno.Questão 457941204500920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos de crianças e adolescentes entregues para adoção, na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da fa...Questão 457941204523652Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o adotante deveQuestão 457941204524819Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA, julgue os itens a seguir. A adoção é medida excepcional e irrevogável à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de ...Questão 457941204527481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A superveniência da maioridade penal encerra as apurações de ato infracional e a aplicação de medidas socioeducativas em curso.Questão 457941204530075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São concorrentemente legitimados para a propositura de ações cíveis fundadas em interesses coletivos ou difusos das crianças e dos adolescentes, nos t...Questão 457941204564483Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o ECA, no que se refere à aplicação de medida específica de proteção, a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos d...Questão 457941204583969Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética que envolve crianças e adolescentes. Assinale a opção que apresenta situação em que os ...Questão 457941204620566Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Foi a partir da Proclamação da República que os menores passaram a ser detentores dos direitos fundamentais de liberdade.Questão 457941204648521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no disposto no ECA, assinale a opção correta.