É justificável a ausência escolar do adolescente que trabalhe em local e horário não compatíveis com a escola.

No contexto da mobilização da opinião pública, os meios de comunicação devem ser cautelosos e estar atentos aos tratamentos dispensados aos adolescent...

É vedado o trabalho realizado em locais prejudiciais à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social do adolescente.

Quanto ao instituto da adoção tratado na Lei n.º 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

No caso de um policial rodoviário federal flagrar um adolescente cometendo ato infracional similar a uma infração penal de menor potencial ofensivo, n...

A situação de pobreza extrema constitui, por si só, motivo suficiente para a suspensão do poder familiar de forma temporária, até que os pais consigam...

O tipo mais frequente de violência a que estão sujeitas as crianças e os adolescentes é a violência conjuntural, relacionada, principalmente, ao fato ...

Com relação às regras gerais relacionadas ao procedimento de colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta de ac...

Acerca dos direitos fundamentais inerentes à criança e ao adolescente, assinale a opção correta à luz do ECA.

o direito de ser respeitado por seus educadores, desde que também mostrem respeito e consideração.

A remissão concedida pelo representante do Ministério Público como forma de exclusão do processo poderá ser determinada em qualquer fase do procedimen...