No que concerne à educação de qualidade, o aspecto de equidade se refere à necessidade de políticas reparadoras para tra...

Diante do quadro populacional do país, cabe afirmar a necessidade de pensar as diretrizes para a educação quilombola, o que não significa o afastament...

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais constitui um princípio constitucional.

As cargas elétricas de espécies químicas são representadas antepondo-se a elas o ponto 4.

A avaliação adotada no curso de formação continuada constitui um exemplo de avaliação somativa.

A educação a distância (ou virtual) caracteriza-se por ser um método de ensino e aprendizado desprovido de momentos presenciais.

Com relação à substituição da leitura e da escrita em braille por tecnologias assistivas de escrita e softwares de leitura destinados aos estudantes c...

Uma das características da educação de qualidade é a equidade, que se refere ao tratamento diferenciado ao que se apresenta como desigual no início do...

A oferta de curso reconhecido na modalidade presencial análogo ao curso a distância proposto, dispensa a instituição do requerimento específico de aut...

Previsto na parte diversificada do currículo, o ensino de ao menos uma língua estrangeira moderna é facultativo no ensino fundamental.

A diminuição da reprovação no ensino fundamental é um dos fatores que podem assegurar a ampliação da taxa de escolaridade da população.