Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204506891O INMETRO é o órgão que atua, em âmbito local, monitorando o mercado de consumo e atendendo diretamente o consumidor, pr...1457941204506891Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorO INMETRO é o órgão que atua, em âmbito local, monitorando o mercado de consumo e atendendo diretamente o consumidor, presencialmente, por telefone ou pela Internet.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453565Direito do ConsumidorDeterminado serviço de streaming de filmes alterou suas condições de uso de maneira compulsória e sem emitir prévio aviso aos consumidores. A partir d...Questão 457941204480980Direito do ConsumidorDiante da identificação de um conflito aparente entre o CDC e uma lei especial que regulamente área específica das relações consumeristas, como a legi...Questão 457941204508925Direito do ConsumidorMariana comprou uma roupa nova pela Internet. Ao receber o produto em casa, além de não ter gostado do tecido, notou que o tamanho da roupa não lhe ca...Questão 457941204518505Direito do ConsumidorDe acordo com o STJ, em contrato de compra e venda de imóvel em construção, cláusula que preveja cobrança de juros antes da entrega das chaves ao comp...Questão 457941204522989Direito do ConsumidorCom relação à defesa do consumidor, julgue os itens a seguir.I A Defensoria Pública é legitimada para propor ação civil pública apenas caso o grupo de...Questão 457941204554292Direito do ConsumidorA regulação para a utilização dos serviços de saúde suplementar é diferenciada para a população inserida em um mesmo plano de saúde, levando-se em con...Questão 457941204560521Direito do ConsumidorDe acordo com a jurisprudência do STJ, a utilização de escore de crédito para a avaliação do risco de concessão de crédito é práticaQuestão 457941204591341Direito do ConsumidorCliente que deseje processar seu dentista em razão de erro ocorrido em procedimento de colocação de prótese dentária não poderá recorrer ao CDC porque...Questão 457941204627245Direito do ConsumidorAssinale a opção correta acerca do direito do consumidor e da proteção contratual.Questão 457941204665596Direito do ConsumidorSe um consumidor contratar, por telefone, o fornecimento de produto, ele terá sete dias, a contar do ato do recebimento do produto, para desistir do c...