Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204506998Consoante a jurisprudência do STF, a CF optou pelo sistema penal acusatório, razão pela qual, ordinariamente, as tarefas...1457941204506998Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Sistemas ProcessuaisConsoante a jurisprudência do STF, a CF optou pelo sistema penal acusatório, razão pela qual, ordinariamente, as tarefas de investigar e acusar são separadas da função propriamente jurisdicional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204503971Direito Processual PenalAcerca dos sistemas de investigação criminal e do inquérito policial, julgue os próximos itens.I Após a conclusão de seus trabalhos, as comissões parl...Questão 457941204508324Direito Processual PenalNo inquérito policial, a autoridade policial tem discricionariedade para aplicar as diligências que entender necessárias ao caso concreto, não se vinc...Questão 457941204517566Direito Processual PenalSe o agente praticar um crime de menor potencial ofensivo em conexão com um crime comum, cada um dos delitos deverá ser julgado separadamente, sendo o...Questão 457941204518049Direito Processual PenalRosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veíc...Questão 457941204524783Direito Processual PenalConsidere que, em sessão plenária do tribunal do júri, estejam ambos os pronunciados intimados pessoalmente para solenidade e que haja pedido de apena...Questão 457941204527509Direito Processual PenalO ressarcimento de custos pelo agressor, conforme previsto na Lei Maria da Penha, não pode resultar em ônus ao patrimônio da mulher e dos seus depende...Questão 457941204560565Direito Processual PenalEm razão de mandados expedidos por juiz competente, foram realizadas providências cautelares de interceptação telefônica e busca domiciliar na residên...Questão 457941204573219Direito Processual PenalA competência para a apuração de crime militar será determinada, em regra, pelo local da infração e, no caso de tentativa de crime, pelo local de resi...Questão 457941204620535Direito Processual PenalSuponha que Fred, Mauro e Roberto sejam denunciados por furto simples, sem qualquer liame subjetivo entre os agentes, em feitos separados e por supost...Questão 457941204625394Direito Processual PenalNo que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.