Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204507013O juiz deverá determinar a produção antecipada de provas, após suspender o processo e o curso do prazo prescricional, at...1457941204507013Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo PenalO juiz deverá determinar a produção antecipada de provas, após suspender o processo e o curso do prazo prescricional, até que Ana seja localizada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204527957Direito Processual PenalSe o município onde se deu a instauração do inquérito não for sede de comarca, o delegado poderá determinar o afastamento do agressor do lar.Questão 457941204529406Direito Processual PenalAinda que o eventual crime cometido por Januário e pelo referido político seja de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito polici...Questão 457941204557052Direito Processual PenalA exigência de realização do exame de corpo de delito no caso de infrações que deixem vestígios pode ser dispensada na hipótese de confissão do acusad...Questão 457941204558133Direito Processual PenalA representação da vítima do abuso, mesmo que desacompanhada de inquérito policial, é documento hábil para subsidiar a denúncia do Ministério Público ...Questão 457941204565598Direito Processual PenalRelativamente à aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço e aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204573226Direito Processual PenalNa sentença penal condenatória, o juiz deverá fixar o valor máximo para a reparação dos danos, considerando os prejuízos causados ao ofendido em razão...Questão 457941204576947Direito Processual PenalNa hipótese em apreço, a competência seria da justiça federal, caso o servidor público fosse integrante da administração pública federal e o crime com...Questão 457941204619629Direito Processual PenalApós obter vista da decretação da prisão preventiva de Domingos, o DP encarregado de sua defesa decidiu adotar medida judicial contra a decisão. A imp...Questão 457941204620538Direito Processual PenalA prisão preventiva decretada de forma autônoma, independentemente do flagrante ou da conversão deste, deve observar as exigências da garantia da orde...Questão 457941204670049Direito Processual PenalSentença penal concessiva de perdão judicial é classificada como suicida, em razão dos seus efeitos autofágicos.