Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204507148Os direitos difusos são caracterizados pela inexistência de relação jurídica originária entre seus titulares, estando es...1457941204507148Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do ConsumidorOs direitos difusos são caracterizados pela inexistência de relação jurídica originária entre seus titulares, estando estes ligados por uma situação de fato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453563Direito do ConsumidorDeterminada sociedade empresária, que desempenha sua atividade ofertando pacotes de viagens e hotelaria está em crise financeira interna. Por isso, re...Questão 457941204521791Direito do ConsumidorEm cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o disposto no Código d...Questão 457941204526311Direito do ConsumidorEm contrato relativo ao fornecimento de produto, será nula de pleno direito a cláusula queQuestão 457941204527400Direito do ConsumidorNas ações coletivas previstas no Código de Defesa do Consumidor, poderá haver adiantamento de despesas processuais, bem como condenação da associação ...Questão 457941204527454Direito do ConsumidorA empresa que integra a cadeia de fornecimento de serviços, ainda que na condição de parceira, é subsidiariamente responsável por eventuais danos caus...Questão 457941204527464Direito do ConsumidorAs técnicas de interpretação do CDC devem pautar-se no princípio da especialidade e no fato de que todas as disposições nele contidas devem voltar-se,...Questão 457941204608919Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento do STJ, não é abusiva cláusula que exclua do plano de saúde o custeio de prótese, em procedimento cirúrgico coberto pelo ...Questão 457941204614699Direito do ConsumidorSe uma empresa farmacêutica colocar à venda um novo medicamento para prevenir diabetes, mas esse produto ainda estiver em teste, ter-se-á, nesse caso,...Questão 457941204628484Direito do ConsumidorA respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941204640924Direito do ConsumidorConsoante entendimento do STJ, o caso fortuito ou de força maior não pode ser invocado em face do consumidor, visto que tal excludente da responsabili...