Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204507207Assistirá razão ao portador de cheque devolvido sem provisão de fundos que, sob a alegação de ser consumidor por equipar...1457941204507207Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a ConsumidorAssistirá razão ao portador de cheque devolvido sem provisão de fundos que, sob a alegação de ser consumidor por equiparação, ajuizar ação contra instituição financeira com o objetivo de obter indenização por danos morais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204451760Direito do ConsumidorAo constatar um problema em um produto não durável, o consumidor tem até 40 dias para reclamar com o fornecedor.Questão 457941204496955Direito do ConsumidorA competência territorial em relações de consumo é absoluta, sendo permitido ao consumidor escolher, a seu critério, o foro para ajuizar a demanda no ...Questão 457941204508924Direito do ConsumidorMatheus foi atraído pela propaganda que anunciava uma televisão e a possibilidade de aquisição parcelada, razão pela qual procurou a loja anunciante, ...Questão 457941204512831Direito do ConsumidorDeterminado cliente firmou contrato de aluguel de cofre com uma instituição bancária. No instrumento contratual, constou cláusula em que o banco contr...Questão 457941204524580Direito do ConsumidorSegundo o CDC, configura crime contra as relações de consumoQuestão 457941204535172Direito do ConsumidorConfigura venda casada, vedada pelo CDC, condicionar o fornecimento de um produto ou de um serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço.Questão 457941204560523Direito do ConsumidorConforme o entendimento do STJ, o CDC aplica-se aQuestão 457941204584411Direito do ConsumidorNo caso em análise, as duas instituições possuem legitimidade ativa para a propositura da ação, sendo permitido, nessa ação coletiva, o litisconsórcio...Questão 457941204613381Direito do ConsumidorAcerca de direitos do consumidor, julgue os itens subsequentes.O fornecedor que ofertar, no mercado, produtos importados de natureza composta (compone...Questão 457941204622426Direito do ConsumidorOs produtos e serviços colocados no mercado de consumo não podem acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, exceto os considerados norm...