Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204507489No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de não fazer, o juiz poderá determinar uma série d...1457941204507489Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução de Obrigações de Fazer e Não FazerNo cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de não fazer, o juiz poderá determinar uma série de providências, inclusive a busca e apreensão e o desfazimento de obra.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454471Código de Processo Civil (CPC)É nula a sentença proferida em julgamento antecipado da lide se não houver sido previamente proferido despacho saneador.Questão 457941204525264Código de Processo Civil (CPC)A edição de súmula pelo STJ, que tem por finalidade uniformizar a jurisprudência em matéria infraconstitucional,Questão 457941204526892Código de Processo Civil (CPC)Caso a ação seja ajuizada apenas contra Airton, o juiz deverá determinar à autora que seja requerida a citação de Maria, sob pena de extinção do proce...Questão 457941204537214Código de Processo Civil (CPC)No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde queQuestão 457941204562554Código de Processo Civil (CPC)O executado interpôs embargos à execução, tempestivamente, alegando a impossibilidade de pagar a dívida porque irá viajar para Nova Iorque.Nessa situa...Questão 457941204563466Código de Processo Civil (CPC)Em um tribunal, o relator de determinado recurso concedeu o prazo de cinco dias ao recorrente para que fosse sanado vício e complementada a documentaç...Questão 457941204597258Código de Processo Civil (CPC)Na ACP, é incabível a denunciação à lide no caso de responsabilidade objetiva, sendo cabível a denunciação na hipótese de responsabilidade subjetiva p...Questão 457941204600984Código de Processo Civil (CPC)No que concerne ao processo e aos procedimentos, assinale a opção correta.Questão 457941204623596Código de Processo Civil (CPC)Considere que Pedro, após adquirir um imóvel que esteja na posse de André, ajuíze ação de imissão de posse. Nessa situação, não cabe pedido de tutela ...Questão 457941204642877Código de Processo Civil (CPC)É inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem posterior ratificação.