Com base na Lei n.º 8.213/1991, que dispõe sobre o acidente de trabalho, assinale a opção correta.

Na estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grandes re...

Assinale a opção correta referente ao regime geral de previdência social (RGPS) e ao regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públic...

Todos os regimes próprios de previdência social instituídos pelas unidades federativas do Brasil podem definir as pessoas físicas que serão por eles s...

A filiação e contribuição para o RGPS, na condição de segurado facultativo, são vedadas aos menores de 18 anos de idade.

Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, mas não é adm...

Devido à sua idade, José poderá ser dispensado pela PMF de comparecer às avaliações periódicas para revisão do benefício de aposentadoria.

A assistência social é política que visa atender as necessidades básicas, independentemente de contribuição, e deve ser organizada de forma centraliza...

Na avaliação atuarial anual de plano de beneficio previdenciário de entidade fechada de previdência complementar, o período entre a data-base de refer...

Sabe-se que, recentemente, Brasil e Japão assinaram acordo previdenciário que prevê cobertura previdenciária aos trabalhadores migrantes dos dois país...

Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo o...