Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508117É isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender ...1457941204508117Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Inimputabilidade por EmbriaguezÉ isento de pena o agente que, por embriaguez completa culposa, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204455683Direito PenalA bilateralidade é indispensável para a configuração do crime de corrupção ativa, ocorrendo, simultaneamente, com a prática de corrupção passiva.Questão 457941204505556Direito PenalConforme a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Drogas), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, droga...Questão 457941204506975Direito PenalO rol legal de hipóteses com base no qual o agente deve agir para evitar o resultado, assumindo a posição de garantidor, é exemplificativo.Questão 457941204522407Direito PenalO indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, praticaQuestão 457941204525414Direito PenalO crime de porte de arma de fogo de uso proibido, embora seja inafiançável, é suscetível de liberdade provisória.Questão 457941204535017Direito PenalNo crime de concussão,Questão 457941204619341Direito PenalAlém do crime de homicídio contra a esposa, Augusto cometeu o crime de suicídio.Questão 457941204642914Direito PenalÉ vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.Questão 457941204663008Direito PenalA respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.Questão 457941204669856Direito PenalCaso fique comprovado o consentimento de Júnia para a prática do ato sexual, a conduta de Pierre será considerada atípica.