As audiências de custódia devem ser realizadas em casos de prisão em flagrante, mas também nos casos de prisão preventiv...

Caso um técnico administrativo incumbido de zelar pela segurança institucional do CNMP tome conhecimento da prática de infração penal de menor potenci...

No que se refere às disposições da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta.

No que se refere ao procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

A intimação pessoal do Ministério Público somente se considera realizada após a aposição de ciência pelo procurador ou promotor de justiça, ainda que ...

A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

José, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma si...

A Polícia Civil, em uma operação de combate ao tráfico de drogas, prendeu Adelmo em flagrante. Durante a operação, na residência do indiciado, apreend...

Uma quadrilha, em determinado lapso temporal, realizou, em larga escala, diversos roubos de cargas e valores transportados por empresas privadas em in...

A respeito do inquérito policial e da ação penal, julgue os itens seguintes.Se o titular da ação penal deixa, sem expressa manifestação ou justificaçã...

Vânia alega que Carlos, servidor público com curso superior, praticou contra ela o crime de extorsão, motivo pelo qual Carlos está sendo processado. C...