A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, julgue os itens subseque...

Uma das funções do controle parlamentar é acompanhar a execução orçamentária e financeira do governo.

No âmbito da Embrapa, compete à Gerência-Geral de Riscos e Controles (GRC) aprovar a Política de Gestão de Riscos, Conformidade, Integridade e Control...

É desnecessária a sanção do governador do estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) ordenar a sustaçã...

Os cidadãos, os partidos políticos ou mesmo os sindicatos podem denunciar descumprimento das prescrições da Lei da Transparência ao tribunal de contas...

Acerca de controle externo e legislação institucional, julgue os itens seguintes.No Brasil, os controles externos exercidos pelos tribunais de contas ...

A fiscalização do município por meio de controle externo será realizada exclusivamente pelo TCE/AM.

Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.

O controle político exercido pelas comissões parlamentares de inquérito é uma espécie de controle externo de competência do Poder Legislativo.

É defeso ao Poder Judiciário anular decisões exaradas pelos tribunais de contas em processos de contas, mesmo quando essas não tenham valor e força co...

A destinação de recursos obtidos com a receita de capital oriunda da alienação de ativos é um dos objetos de fiscalização dos tribunais de contas.