A respeito do sistema tributário nacional, julgue os itens a seguir.Para o custeio do regime de previdência social, o es...

Caso a competência extraordinária seja utilizada, a União pode instituir imposto extraordinário em caso de iminência de guerra externa mediante ato do...

O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI)

Um tratado internacional pode prever que a fazenda nacional troque informações com estados estrangeiros, no interesse da arrecadação de tributos.

À luz do entendimento jurisprudencial do STJ a respeito de aplicação da lei processual, de atos processuais e de execução fiscal, julgue os itens a se...

O Tribunal de Contas do Estado verificou que determinado estado da Federação deixou de recolher imposto sobre doação a filhos menores, embora a legisl...

A situação hipotética diz respeito à prescrição tributária de tributos estaduais.

Suponha que uma lei nova tenha deixado de considerar certa conduta do contribuinte como contrária a qualquer ação ou omissão, e que o contribuinte ten...

Os recursos arrecadados em função da CIDE sobre combustíveis podem ser destinados a subsidiar o transporte de álcool combustível, bem como financiar p...

As taxas cobradas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerado...

Acerca dos tributos e das contribuições, suas características e reflexos patrimoniais, julgue os itens subsequentes.O laudêmio é um imposto advindo de...