Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204526544Um tratado internacional pode prever que a fazenda nacional troque informações com estados estrangeiros, no interesse da...1457941204526544Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ALDisciplina: Direito TributárioTemas: Tratados TributáriosUm tratado internacional pode prever que a fazenda nacional troque informações com estados estrangeiros, no interesse da arrecadação de tributos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204477446Direito TributárioOs estados federados, após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), formalizaram o convênio XYZ, prevendo a antecipação do recolh...Questão 457941204503044Direito TributárioA União pode instituir empréstimo compulsório, mediante lei complementar, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, d...Questão 457941204518363Direito TributárioUma contribuição de intervenção no domínio econômicoQuestão 457941204526362Direito TributárioO fenômeno da bitributação impede queQuestão 457941204526487Direito TributárioDeterminado deputado estadual apresentou projeto de lei com as seguintes previsões para o ICMS incidente sobre serviços de transporte interestadual de...Questão 457941204527856Direito TributárioA impugnação do sujeito passivo inaugura a fase contenciosa da cobrança administrativa do crédito tributário, o que suspende a sua exigibilidade e ces...Questão 457941204528689Direito TributárioOs estados têm permissão constitucional para instituir, em lei, contribuição de intervenção no domínio econômico destinada a estimular atividades econ...Questão 457941204542277Direito TributárioVerificada situação que enseje a imposição de multa em decorrência de infração tributária legalmente prevista, a administração tributária poderá impor...Questão 457941204583916Direito TributárioCaso ocorra fato gerador em setembro de 2014 de tributo cujo lançamento tenha sido feito de ofício, o direito de a fazenda pública constituir o respec...Questão 457941204667037Direito TributárioNo que diz respeito à não cumulatividade do IBS e da contribuição social sobre bens e serviços (CBS), assinale a opção correta.