Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204508693No Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.1457941204508693Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Imputabilidade PenalNo Código Penal, adota-se o critério biopsicológico no tocante aos menores de 18 anos de idade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446662Direito PenalAssinale a opção correta no que diz respeito aos crimes contra a ordem tributária.Questão 457941204521577Direito PenalO consentimento do ofendido no crime de estupro configuraQuestão 457941204523017Direito PenalAcerca da interpretação jurisprudencial do STJ a respeito de indulto e comutação da pena, assinale a opção correta.Questão 457941204558119Direito PenalO crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.Questão 457941204561128Direito PenalCaso a parte resista, com uso de violência, ao cumprimento do mandado judicial e a diligência deixe de ser cumprida em razão disso, ficará configurado...Questão 457941204561450Direito PenalUm açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observad...Questão 457941204572507Direito PenalA respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.Questão 457941204605814Direito PenalSão considerados egressos os presos liberados definitivamente, pelo prazo de um ano, contado a partir da saída do estabelecimento penal.Questão 457941204670023Direito PenalA superveniência de causa relativamente independente da conduta do agente excluirá a imputação do resultado nos casos em que, por si só, ela tiver pro...Questão 457941204670048Direito PenalA sentença proferida em ação de prevenção penal será exclusivamente de absolvição, ainda que aplique especificamente medida de segurança aos inimputáv...