Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204508823Compete ao Conselho de Recursos da Previdência Social julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas em proce...1457941204508823Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Procedimento AdministrativoCompete ao Conselho de Recursos da Previdência Social julgar os recursos interpostos contra decisões proferidas em processos de supervisão e de fiscalização de regimes próprios de previdência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444717Direito PrevidenciárioRoberto, cujo pai morava em sua companhia, mas não era dependente, era segurado do RGPS, viúvo e com um filho inválido de vinte e cinco anos de idade ...Questão 457941204464535Direito PrevidenciárioCaso o participante do plano não opte, no prazo de até 60 dias, pelo autopatrocínio, pelo benefício proporcional diferido, pelo resgate ou pela portab...Questão 457941204484038Direito PrevidenciárioNo que se refere às disposições gerais acerca dos benefícios do RGPS, julgue os itens que se seguem.I Não se poderá conceder aposentadoria por invalid...Questão 457941204490613Direito PrevidenciárioCom referência ao RPPS dos servidores públicos do Distrito Federal (DF) e ao RPPS dos servidores públicos da União, julgue os itens subsecutivos.Consi...Questão 457941204493722Direito PrevidenciárioOs contratos de estágio permitem a filiação dos estudantes com mais de dezesseis anos de idade ao RGPS, na condição de segurados facultativos, no enta...Questão 457941204539694Direito PrevidenciárioO reconhecimento da perda da qualidade de segurado de Jorge ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição de contribuinte individual relat...Questão 457941204589374Direito PrevidenciárioA CF prevê a possibilidade da adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos segurados portadores de de...Questão 457941204601925Direito PrevidenciárioCaso um empregado de uma empresa de construção de redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto desenvolva miocardiopatia infecciosa, o quadro ...Questão 457941204604430Direito PrevidenciárioA incidência do fator previdenciário sobre o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição contribui para a diminuição de aposentadorias de seg...Questão 457941204632868Direito PrevidenciárioÉ segurado obrigatório da previdência social o servidor da União, do estado, do Distrito Federal ou o municipal ocupante de cargo efetivo, desde que, ...