Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204508914Na investigação ou na instrução criminal, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos1457941204508914Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Meios Probatórios ExcepcionaisNa investigação ou na instrução criminal, a captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicosApoderá ser autorizada pelo juiz, quando a pena for igual ou superior a quatro anos.Bpoderá ser realizada, quando necessária, por meio de operação policial disfarçada.Cnão poderá exceder o prazo de quinze dias, sem possibilidade de renovação.Dnão poderá ser realizada no período noturno.Enão poderá ser utilizada, mesmo que em matéria de defesa, se feita por um dos interlocutores sem o prévio conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470607Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê um tipo penal específico para o autor da violência doméstica que descumprir as medidas protetivas de urgência impostas pelo...Questão 457941204509750Direito Processual PenalA respeito das medidas cautelares pessoais e da prisão cautelar, à luz do CPP, assinale a opção correta.Questão 457941204557819Direito Processual PenalO titular da ação penal pública condicionada é o Ministério Público.Questão 457941204571030Direito Processual PenalAssinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando os princípios constitucionais, as normas atinentes e os procedimentos próprios dos juiz...Questão 457941204576720Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que se refere a revisão criminal, crime de tortura, nulidades, execução penal, prerrogativas e garantias dos DPs relaciona...Questão 457941204596247Direito Processual PenalNo que se refere aos aspectos linguísticos do texto acima, julgue os próximos itens.Questão 457941204597566Direito Processual PenalCom base na Lei Federal n.º 8.038/1990, que institui as normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF, assinale a opção correta.Questão 457941204613247Direito Processual PenalJulgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prazos processuais.Nos casos de citação ou intimação por ca...Questão 457941204629804Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito da competência no âmbito do direito processual penal.Questão 457941204638915Direito Processual PenalO tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado.