Uma das condições para o reconhecimento de um passivo exigível no patrimônio do ente público é que essa obrigação

Nenhuma divulgação deve ser feita quando uma provisão e um passivo contingente no setor público surgirem de um mesmo conjunto de circunstâncias.

Os ativos intangíveis devem ser inicialmente reconhecidos, no setor público, ao custo.

As seguintes transações foram registradas por determinada entidade pública em seu primeiro exercício financeiro, já encerrado: a aprovação na lei orça...

O reconhecimento e a mensuração dos ativos de infraestrutura seguem a mesma base utilizada para os demais ativos imobilizados. Dessa forma, nos casos ...

As receitas extraorçamentárias consistem em disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e constituem elemento novo para...

Se o processo de mensuração indicar que é remota a saída de recursos para determinado passivo contingente, esta deverá ser divulgada em notas explicat...

Uma despesa obrigatória, já empenhada, não pode mais ser cancelada.

O balanço orçamentário pode demonstrar situação de desequilíbrio entre a previsão da receita e a dotação da despesa.

Para compor o patrimônio público, os bens e direitos devem ser portadores ou representantes de um fluxo de benefícios presente ou futuro.

O princípio da entidade aplica-se ao ente público pela autonomia e responsabilização sobre o patrimônio; nesse sentido, é correto afirmar que o patrim...