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A respeito das ações locatícias, assinale a opção correta.
Acerca da reclamação e dos recursos de competência do STJ e do STF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência ao cumprimento de sentença.
Situação hipotética: Ao celebrarem contrato de parceria, duas sociedades empresárias firmaram cláusula de eleição de foro que estabelecia que eventual...
Em razão de problemas técnicos no sistema informatizado, a contestação apresentada pelo réu no processo eletrônico não foi juntada aos autos e, poster...
Com relação às normas processuais, ao litisconsórcio, à jurisdição e aos deveres das partes, julgue os seguintes itens, de acordo com o CPC.I A boa-fé...
Gilberto ajuizou demanda pelo procedimento ordinário contra o município de Salvador – BA. Após o devido contraditório, o magistrado prolatou sentença ...
O recurso cabível contra decisão que acolhesse integralmente os pedidos de A seria a apelação, salvo se um dos pedidos tivesse sido deferido mediante ...
Entre as decisões proferidas nos tribunais incluem-se as interlocutórias.
Os sujeitos da ação, em regra, podem retornar a juízo, repetindo pedidos que foram anteriormente julgados.
É absoluta a competência internacional brasileira em ação relativa a imóvel situado no Brasil.