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De acordo com o Estatuto do Idoso,
É dever das entidades públicas e privadas de assistência a pessoa idosa informar ao Ministério Público sobre situações de abandono moral ou material p...
Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa, a instituição dedicada ao atendimento à pessoa idosa onde não haja identificação externa visível se sujeitará ...
A assistência integral à pessoa idosa na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando se verificarI inexistência de grupo familiar...
O Estatuto do Idoso é fundamental para regular os direitos das pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Segundo essa legislação, a garanti...
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações), assinale a opção correta.
Marcos, de sessenta e seis anos de idade, é casado com Joana, de sessenta e um anos de idade. Eles são aposentados e têm dois filhos maiores de idade....
A escolha acerca do tratamento de saúde do idoso interditado será sempre feita pelo curador.
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.
O Estatuto do Idoso assegura à pessoa idosa a atenção integral à saúde, por meio do SUS, garantindo atendimento domiciliar, até mesmo internação, para...