No âmbito do Sistema Único de Assistência Social, compete à União efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.

Velhas mediações históricas reconfiguram, no contexto da mundialização do capital e na contemporaneidade, as expressões da questão social no Brasil.

Para as consultas de pré-natal no serviço de saúde, a Ana é assegurado, por lei, o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante t...

A avaliação de efetividade de políticas públicas está intrinsecamente associada com

É direito do assistente social utilizar seu número de registro no conselho regional para o exercício da profissão, quando julgar necessário.

A atuação competente e crítica do serviço social abrange ações voltadas a estimular a intersetorialidade, para fortalecer a articulação entre as polít...

O centro de referência especializado de assistência social (CREAS) constitui unidade que presta serviços a indivíduos e famílias que se encontrem em s...

No Brasil, o serviço social afirmou-se como profissão, nos anos 50 do século XX, por meio da vinculação com o setor privado em contexto de ampliação d...

O projeto de reforma sanitária fundamentado na concepção de Estado democrático de direito recomenda a interdisciplinaridade nas ações de saúde.

Esse código de ética preconiza a garantia dos direitos sociais, a universalidade de acesso aos bens e serviços e a sua gestão democrática. Tais princí...

O fato de o referido projeto vincular-se a um projeto societário, que propõe a construção de uma nova ordem social, exime a categoria profissional da ...