O INSS deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não constarem no CNIS,...

O auxílio-acidente é devido em decorrência de acidente de qualquer natureza, não se restringindo ao acidente de trabalho, e possui caráter indenizatór...

Julgue os itens a seguir acerca da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).Nos casos em que o requerent...

Constituem contribuições sociais, entre outras, as receitas das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço...

Reginaldo foi contratado como empregado da empresa Ferreira & Filhos Ltda., onde exerceu a função de diretor de Recursos Humanos por quatro anos. No ú...

O beneficiário de auxílio-doença ou auxílio-acidente do Instituto Nacional do Seguro Social perde a condição de segurado após seis meses do término do...

O BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em hospital será suspenso até a data da sua alta.

Os estados, o DF e os municípios não têm competência para instituir contribuições compulsórias para custeio de serviços de assistência médica, hospita...

Objetivando-se uma maior inclusão previdenciária, foi instituída a possibilidade de redução da alíquota de contribuição do segurado microempreendedor ...

Embora a filiação a plano de previdência complementar seja facultativa, se o empregado se filiar a um plano constituído pela empresa para a qual traba...

A ação do Estado em relação aos planos de previdência privada tem, entre outras, a função de fiscalizar as entidades de previdência complementar e as ...