O exercício da função pública se equipara integralmente à relação de emprego na iniciativa privada quanto a busca exclus...

O registro de variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços deve ser realizado mediante a celebração de aditivo contratual.

Durante a tramitação de procedimento decorrente de notícia de assédio ou discriminação, deve ser suspensa a realização de prática restaurativa que env...

No que se refere ao controle das contratações públicas realizadas com base na Lei n.º 14.133/2021, o Poder Judiciário integra a terceira linha de defe...

A cláusula de reajuste contratual poderá adotar mais de um índice específico ou setorial para a correção monetária prevista no contrato.

Acerca da organização administrativa da União e da distinção entre órgãos públicos e entidades administrativas, assinale a opção correta.

Acerca da supremacia do interesse público, é correto afirmar que

Acerca da informação acima, julgue os itens seguintes.Os conselhos profissionais, com exceção da OAB, têm personalidade jurídica de direito privado, d...

Julgue os itens a seguir, com base nas informações acima e na legislação específica para obras de engenharia civil.O edital está equivocado ao estabel...

Desde que haja interesse da administração, é possível a remoção de servidor público federal para acompanhar, por motivo de saúde, cônjuge, companheiro...

Atos de improbidade administrativa são os que geram enriquecimento ilícito ao agente público ou causam prejuízo material à administração pública. Quem...