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Caracteriza interrupção do contrato de trabalho
João, garçom em um restaurante, reivindicou ao seu patrão o pagamento das gorjetas recebidas pela empresa, mas que não lhe eram repassadas, em desacor...
De acordo com a doutrina, está correto o argumento de João no sentido de que há nulidade da sua demissão, porquanto, para que restasse configurada a j...
Tendo em vista o atual entendimento firmado pelo TST no tocante à responsabilidade da administração pública direta e indireta pelos encargos trabalhis...
A legislação permite à empresa implantar eleição por meio eletrônico, em que cada empregado pode manifestar seu voto por rede interna de computadores,...
Na rescisão de contrato de trabalho por culpa recíproca, o empregado não tem direito ao recebimento de aviso prévio.
No que se refere à alteração ou à extinção do contrato de emprego, assinale a opção correta.
Segundo entendimento consolidado pelo TST, mesmo que concedidas as férias nos doze meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o dire...
Acerca do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
O empregado contratado na modalidade do regime de tempo parcial que trabalhe dezenove horas por semana terá direito a dezesseis dias de férias.
O trabalhador exposto a condições insalubres no desenvolvimento de suas atividades laborais fará jus a um adicional no importe de 30%.