Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204514253É permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na qualidade de segurado facultativo, de pessoa par...1457941204514253Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado FacultativoÉ permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS e afastada sem vencimento, mesmo que ainda contribua para o respectivo regime próprio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457487Direito PrevidenciárioSe, no curso do benefício auxílio-reclusão, o segurado, cumpridas todas as exigências legais, passar a receber aposentadoria programada, o pagamento d...Questão 457941204520957Direito PrevidenciárioUm dos requisitos para que Adriano possa ser membro do Conselho Deliberativo é que ele tenha realizado pelo menos trinta contribuições mensais a um do...Questão 457941204525192Direito PrevidenciárioAlmir trabalhou durante 20 anos como professor em uma escola da rede privada de ensino, tendo contribuído para o Regime Geral de Previdência Social (R...Questão 457941204533082Direito PrevidenciárioApós mais de 15 dias consecutivos impossibilitada de trabalhar, Marlene tem direito ao auxílio-doença, desde que tenha efetuado o pagamento de 12 cont...Questão 457941204563040Direito PrevidenciárioO sistema de custeio da seguridade social éQuestão 457941204572289Direito PrevidenciárioNão é considerada doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo que essa doença seja...Questão 457941204572294Direito PrevidenciárioA dona de casa e o estudante podem filiar-se facultativamente ao RGPS mediante contribuição, desde que não estejam exercendo atividade remunerada que ...Questão 457941204599930Direito PrevidenciárioA aposentadoria especial, quando requerida por exposição a agentes químicos e biológicos, dispensa a necessidade de comprovação de carência, ou seja, ...Questão 457941204601904Direito PrevidenciárioA meta da universalidade da cobertura e do atendimento a que se refere a CF é a de que as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, ...Questão 457941204640982Direito PrevidenciárioÉ segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não ...