Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204640982É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadua...1457941204640982Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: EmpregadoÉ segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de empregado, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444650Direito PrevidenciárioJulgue os itens a seguir, relativos à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).Os dependentes das quatro classes normati...Questão 457941204444696Direito PrevidenciárioJulgue os itens seguintes, relativos ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).A partir do dia 1.º de janeiro de 2004, para caracterizar o exerc...Questão 457941204464318Direito PrevidenciárioRoberto é servidor público titular de cargo efetivo de uma autarquia vinculada ao Poder Executivo federal e recebe remuneração inferior ao limite máxi...Questão 457941204464505Direito PrevidenciárioO benefício especial será pago pelo órgão competente da União por ocasião da concessão de aposentadoria ou pensão por morte pelo RPPS, incidindo contr...Questão 457941204476683Direito PrevidenciárioSuponha que um segurado do RGPS tenha cumprido, em 20/9/2019, todos os requisitos legais para a aposentadoria por tempo de contribuição, mas não tenha...Questão 457941204509242Direito PrevidenciárioAcerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue os itens seguintes...Questão 457941204567027Direito PrevidenciárioIntegram as fontes de custeio da seguridade social as contribuições provenientes do segurado empregado, cuja alíquota deverá incidir sobre a remuneraç...Questão 457941204576977Direito PrevidenciárioDe acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço aplica-se à seguridade social financiada...Questão 457941204603732Direito PrevidenciárioA inscrição do segurado trabalhador avulso no RGPS ocorre pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão de obra.Questão 457941204653613Direito PrevidenciárioSuponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação,...