Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204576977De acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço aplica-se ...1457941204576977Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralDe acordo com entendimento do STF, o princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço aplica-se à seguridade social financiada por toda sociedade, estendendo-se às entidades de previdência privada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443447Direito PrevidenciárioO princípio do equilíbrio financeiro e atuarial no RPPS determina que as despesas com benefícios sejam cobertas pelas receitas de contribuições corren...Questão 457941204469491Direito PrevidenciárioÉ permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS.Questão 457941204470532Direito PrevidenciárioSegundo a Lei n.º 8.212/1991, considera-se empresa “a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fin...Questão 457941204509411Direito PrevidenciárioPara efeito de concessão da aposentadoria do segurado que seja pessoa com deficiência, compete à perícia médica federal e ao Serviço Social do INSS re...Questão 457941204509448Direito PrevidenciárioA renda mensal inicial (RMI) da pensão especial destinada a crianças com síndrome congênita do Zika vírus será no valor de um salário mínimo, e o seu ...Questão 457941204520887Direito PrevidenciárioServidora pública titular de cargo efetivo aposentada em 2018, por idade e tempo de contribuição, que tenha passada, logo após a aposentadoria, a exer...Questão 457941204569264Direito PrevidenciárioAs entidades de previdência complementar poderão contratar operações de resseguro por iniciativa própria ou por determinação do órgão regulador e fisc...Questão 457941204601901Direito PrevidenciárioNa data do reajustamento, o valor dos benefícios do RGPS não poderá exceder o limite máximo do salário-de-benefício, respeitados os direitos adquirido...Questão 457941204604429Direito PrevidenciárioSerá filiado obrigatório do RGPS, na condição de segurado empregado, o trabalhador temporário que presta serviço de natureza urbana ou rural, em carát...Questão 457941204657851Direito Previdenciáriopara o segurado acometido de doença de segregação compulsória, por até doze meses após o término da segregação.