Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204569264As entidades de previdência complementar poderão contratar operações de resseguro por iniciativa própria ou por determin...1457941204569264Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarAs entidades de previdência complementar poderão contratar operações de resseguro por iniciativa própria ou por determinação do órgão regulador e fiscalizador.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457474Direito PrevidenciárioCaso uma segurada empregada faleça em decorrência do parto de seu filho, o marido dela terá direito ao recebimento do salário-maternidade, ainda que e...Questão 457941204464135Direito PrevidenciárioNos casos de indeferimento dos requerimentos dos benefícios por incapacidade, cabe ao médico perito avaliar a admissibilidade dos recursos interpostos...Questão 457941204508849Direito PrevidenciárioA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos estados, do Distrit...Questão 457941204509246Direito PrevidenciárioSe a empresa Boa Logística não fizer a comunicação do acidente de trabalho, poderá fazê-la Maria, desde que observe o mesmo prazo legal estipulado par...Questão 457941204509403Direito PrevidenciárioPara fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade especial, sendo vedada a conversão de tempo ...Questão 457941204569262Direito PrevidenciárioCompete ao CNPC autorizar a constituição bem como as operações de fusão, de cisão, de incorporação ou, ainda, quaisquer outras formas de reorganização...Questão 457941204601903Direito PrevidenciárioA seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, d...Questão 457941204627580Direito PrevidenciárioA Constituição Federal de 1988 (CF), ao disciplinar o sistema especial de inclusão previdenciária para atender os trabalhadores de baixa renda, autori...Questão 457941204651636Direito PrevidenciárioA CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para a seguridade social, a contribuição social da empresa incidente sobre o lucro.Questão 457941204657850Direito Previdenciáriopelo prazo de até seis meses após a cessação de benefício por incapacidade.