Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204569262Compete ao CNPC autorizar a constituição bem como as operações de fusão, de cisão, de incorporação ou, ainda, quaisquer ...1457941204569262Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarCompete ao CNPC autorizar a constituição bem como as operações de fusão, de cisão, de incorporação ou, ainda, quaisquer outras formas de reorganização societária de entidades fechadas de previdência complementar.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444706Direito PrevidenciárioCláudia, segurada do RGPS em decorrência de contratos de trabalho com vínculos concomitantes mantidos na condição de empregada, deu à luz o seu filho ...Questão 457941204460936Direito PrevidenciárioSuponha que, após anos de trabalho como empregada doméstica, Maria tenha se aposentado pelo RGPS, e que tenha continuado a trabalhar como diarista, re...Questão 457941204464478Direito PrevidenciárioA filiação e a contribuição mensal aos regimes públicos de previdência social são obrigatórias para todas as pessoas que exerçam atividade remunerada,...Questão 457941204511247Direito PrevidenciárioA filiação de um segurado obrigatório à previdência social se concretiza com o pagamento da primeira contribuição previdenciária desse segurado.Questão 457941204517548Direito PrevidenciárioAs empresas são solidariamente obrigadas.Questão 457941204519098Direito PrevidenciárioA Seguridade Social, de acordo com o modelo desenhado pelo legislador constitucional, deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indi...Questão 457941204520950Direito PrevidenciárioOs membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar serão designados pelas entidades patrocinadoras.Questão 457941204572277Direito PrevidenciárioO BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em hospital será suspenso até a data da sua alta.Questão 457941204620614Direito PrevidenciárioA publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina...Questão 457941204651224Direito PrevidenciárioO plano de seguro coletivo de pessoas deve estar disponível a todos os componentes de determinado grupo que mantenham vínculo com o estipulante, mas a...