Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204651636A CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para a seguridade social, a contribuição social da empresa incide...1457941204651636Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Financiamento da Previdência Social GeralA CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para a seguridade social, a contribuição social da empresa incidente sobre o lucro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444635Direito PrevidenciárioO beneficiário da pensão especial de seringueiros pode receber outros benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ou pelo Regime P...Questão 457941204444660Direito PrevidenciárioA comunicação de acidente do trabalho deve ser emitida pelo empregador, sendo vedada sua emissão pelo próprio segurado ou por terceiros.Questão 457941204444666Direito PrevidenciárioMalu, segurada do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), exercia atividade laborativa habitual quando sofreu um acidente. A perícia médica do INSS...Questão 457941204444701Direito PrevidenciárioÀ perícia médica federal e ao serviço social do INSS competem, para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, reconhecer o grau ...Questão 457941204490111Direito PrevidenciárioA Lei Complementar Estadual n.º 113/2005 disciplina o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE) e estabelece o rol de depend...Questão 457941204509303Direito PrevidenciárioO salário-maternidade será devido a Mateus durante 120 dias, a contar de 13/2/2023.Questão 457941204511267Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Flávio formalizou pedido de pensão por morte em decorrência do óbito do seu companheiro Rodrigo. Após a análise da documentação a...Questão 457941204557149Direito PrevidenciárioO RGPS garante aos segurados os benefíciosQuestão 457941204559013Direito PrevidenciárioO art. 40 da Constituição Federal de 1988 estabelece que aos servidores titulares de cargos efetivos dos entes da Federação é assegurado regime de pre...Questão 457941204587967Direito PrevidenciárioA respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil...