Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204509411Para efeito de concessão da aposentadoria do segurado que seja pessoa com deficiência, compete à perícia médica federal ...1457941204509411Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de ContribuiçãoPara efeito de concessão da aposentadoria do segurado que seja pessoa com deficiência, compete à perícia médica federal e ao Serviço Social do INSS reconhecer o grau de deficiência, que pode ser leve, moderado, grave ou extremamente grave.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454423Direito PrevidenciárioO servidor abrangido por regime próprio de previdência social terá direito a aposentadoria no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos ...Questão 457941204460602Direito PrevidenciárioEventual valor pago a título de adicional noturno tem natureza remuneratória e deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária do empre...Questão 457941204470902Direito PrevidenciárioSuponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois ano...Questão 457941204509361Direito PrevidenciárioA falta de emissão da comunicação de acidente do trabalho (CAT) constitui óbice para o reconhecimento da natureza acidentária da incapacidade e impede...Questão 457941204511281Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Carlos contribuiu durante quinze anos para o RGPS, mas se aposentou como servidor vinculado ao RPPS da União.Assertiva: Nessa sit...Questão 457941204541421Direito PrevidenciárioSituação hipotética: Meire, servidora pública de sessenta anos de idade, vinculada a regime próprio de previdência, cumpriu quinze anos de efetivo exe...Questão 457941204546172Direito PrevidenciárioNa revisão, o INSS não poderia anular o referido ato administrativo, salvo se tivesse comprovado má-fé, dada a ocorrência da decadência, uma vez que h...Questão 457941204562580Direito PrevidenciárioConsidere que Laura seja segurada especial do RGPS e não contribua na forma de segurado facultativo, que André seja segurado contribuinte individual e...Questão 457941204569115Direito PrevidenciárioA FUNPRESP–JUD é uma fundação com personalidade jurídica de direito público.Questão 457941204589675Direito PrevidenciárioA previdência social atenderá, nos termos da lei, ao pagamento de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado do RGPS, independentemente da renda do ...