A FUNPRESP–JUD é uma fundação com personalidade jurídica de direito público.

Roberto é servidor público titular de cargo efetivo de uma autarquia vinculada ao Poder Executivo federal e recebe remuneração inferior ao limite máxi...

No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será pago, por todo o período ou pelo ...

Independe de carência a concessão do benefício de salário-maternidade para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa.

O regime do anistiado político compreende, entre outros, o direito à reparação econômica, de caráter indenizatório, em prestação única ou mensal, perm...

A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos.

O prazo decadencial decenal não interfere no direito à revisão dos benefícios concedidos ou indeferidos pela previdência social antes do advento da le...

O servidor contratado pela União ou por qualquer uma de suas autarquias ou fundações de direito público deve ser considerado segurado empregado da con...

No que se refere à previdência privada, julgue os itens a seguir.No âmbito das normas de previdência privada complementar, assistido é a pessoa física...

Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.De acordo com a legislação ...

Acerca do enquadramento legal como segurados e dependentes, julgue os itens que se seguem.O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de...