É permitida a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de RPPS.

No caso de servidor público estadual portador de doença incapacitante, a respectiva contribuição previdenciária incide apenas sobre a parcela dos prov...

Parte dos requisitos legais para a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência segurada do RGPS leva em consideração...

Acerca das regras de prescrição e decadência no âmbito do RGPS, julgue os itens seguintes.I É de 5 anos o prazo de decadência do direito ou da ação do...

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir sobre benefícios por incapacidade.A situação de Antônio não se enquadra na hipótese de ac...

No que se refere a justificação administrativa, acidente de trabalho, renda mensal e reajuste de benefício, julgue os itens a seguir.I Contra a decisã...

O regime público é de filiação obrigatória e seus destinatários são os trabalhadores que exercem atividade remunerada, ressalvados os ocupantes de car...

Os membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar serão designados pelas entidades patrocinadoras.

Os segurados obrigatórios da previdência social na condição de empregado incluem

Acerca do conceito, da origem e da evolução legislativa da seguridade social brasileira, assinale a opção correta.

Se, durante seu intervalo para refeição, um empregado lesionar um dos seus joelhos enquanto joga futebol nas dependências da empresa, ficando impossib...