Julgue os itens seguintes, relativos ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP).A partir do dia 1.º de janeiro de 2...

Caso o segurado tenha cônjuge e filhos de qualquer idade, o valor do benefício previdenciária devido a título de auxílio-reclusão será rateado entre t...

O canal de atendimento telefônico do INSS — central de atendimento 135 — funciona com atendimento humano durante todos os dias da semana, inclusive ao...

Por meio de lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, a União, os estados, o DF e os municípios devem instituir regime de previdência complemen...

Cabe ao participante do plano de benefícios definir anualmente a sua alíquota de contribuição.

Maria, segurada do regime próprio de previdência dos servidores públicos, ingressou no serviço público em 6/9/1990 e completará cinquenta e cinco anos...

Entende-se como companheiro ou companheira para efeito de proteção previdenciária a pessoa com quem o segurado mantém união estável por período superi...

A faculdade de aderir ao sistema de previdência privada, previsto no art. 202 da CF, não inclui o direito à desfiliação, segundo o STF.

O prazo legal para opção, pelo senador, deputado federal ou suplente, ingressar no PSSC é de trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período, de...

Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as ...

No caso de empregada de determinada empresa morrer, em seu local de trabalho, em decorrência de queimaduras sofridas durante um incêndio ocorrido no s...