Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204590243Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Prev...1457941204590243Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Base de Contribuição | Empregado DomésticoPara o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinentes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443445Direito PrevidenciárioO princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, aplicável à seguridade social, impede que lei estabeleça requisitos e condições para o ac...Questão 457941204446680Direito PrevidenciárioA inscrição post mortem no RGPS é admissívelQuestão 457941204456857Direito PrevidenciárioA seguridade social engloba um conceito amplo, abrangente, universal, destinado a todos que dela necessitem, desde que exista disposição legal sobre d...Questão 457941204457420Direito PrevidenciárioO princípio da universalidade da cobertura e do atendimento garante que todos os cidadãos, independentemente de filiação ao regime de previdência, têm...Questão 457941204509346Direito PrevidenciárioCaso o requerente tenha o seu pedido indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo que parcialmente, ele terá o direito de interpo...Questão 457941204567567Direito PrevidenciárioA aposentadoria proporcional por tempo de serviço é devida ao segurado que completar trinta anos de serviço, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher...Questão 457941204571969Direito PrevidenciárioDe acordo com a CF, incide contribuição previdenciária de 11% sobre o valor total da aposentadoria de Ana, pois seus proventos superam o teto do salár...Questão 457941204579429Direito PrevidenciárioUm aposentado por regime de previdência social dos militares que venha a exercer atividade remunerada abrangida pelo Regime Geral da Previdência Socia...Questão 457941204645656Direito PrevidenciárioO certificado de regularidade previdenciária (CRP), documento fornecido pela SPS, atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos pela n...Questão 457941204669721Direito PrevidenciárioConsidera-se regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvime...