Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204514255O juiz pode aplicar ao litigante de má-fé sanção não prevista no CPC, caso a julgue mais adequada à transgressão process...1457941204514255Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Partes e ProcuradoresO juiz pode aplicar ao litigante de má-fé sanção não prevista no CPC, caso a julgue mais adequada à transgressão processual civil e benéfica à parte.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445497Código de Processo Civil (CPC)Em um contrato de distribuição, as partes incluíram cláusulas estabelecendo que, em eventual litígio, (i) o prazo para contestação seria de 30 dias; (...Questão 457941204460774Código de Processo Civil (CPC)No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de...Questão 457941204505808Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ, assinale a opção correta.Questão 457941204523813Código de Processo Civil (CPC)A DP de determinado estado se manifestou, sem que houvesse contato prévio ou consentimento da comunidade em situação de vulnerabilidade social, econôm...Questão 457941204527050Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminarQuestão 457941204545612Código de Processo Civil (CPC)A ação de reparação de danos materiais deverá ser ajuizada por Túlio na capital paulista, conforme a previsão do Código de Processo Civil de que, em s...Questão 457941204549755Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a ação rescisória é autônoma em relação à demanda originária cuja sentença se busque desconstituir, de sorte q...Questão 457941204577361Código de Processo Civil (CPC)Gilberto ajuizou demanda pelo procedimento ordinário contra o município de Salvador – BA. Após o devido contraditório, o magistrado prolatou sentença ...Questão 457941204595138Código de Processo Civil (CPC)Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.Questão 457941204664170Código de Processo Civil (CPC)A falta de intervenção do Ministério Público não acarreta nulidade do processo, se os menores envolvidos na causa resultaram vitoriosos.