Em relação aos julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ, assinale a opção correta.

Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre constrição judicial de seus bens em razão de desconsideração da pe...

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue os itens subsequentes.A ausência injustificada do réu à audiênci...

Julgue os itens a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Se necessário, é admissível ...

João e José, residentes em Recife – PE, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda – PE. As v...

Nos processos de jurisdição voluntária, as decisões tomadas serão lavradas pelo relator em forma de acórdão, que será sempre precedido de ementa e do ...

Acerca da teoria da ação e de suas condições, assinale a opção correta.

Nas respostas do réu, é admissível a reconvenção, que exige capítulo do julgado rescindendo favorável ao autor; entretanto, se não for observado o pra...

Com base nas normas estabelecidas pelo CPC, assinale a opção correta.

O integrante do grupo econômico que não tiver participado da relação processual não poderá ser sujeito passivo na execução.

Após a penhora, eventual alienação ou oneração do bem é nula de pleno direito.