Após a penhora, eventual alienação ou oneração do bem é nula de pleno direito.

Julgue os itens a seguir, relativos à forma dos atos processuais, aos prazos, aos deveres e à sucessão das partes e dos procuradores, com base no disp...

Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfíc...

Mandado de segurança impetrado contra ato do CNJ foi indeferido monocraticamente pelo relator no âmbito do tribunal competente para apreciar a causa. ...

Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que

No que tange aos poderes, aos deveres e às responsabilidades do juiz, do MP, da advocacia pública e da defensoria pública, assinale a opção correta.

Acerca de atos processuais e distribuição, assinale a opção correta.

Nessa situação, a apelação interposta pela União será recebida no efeito meramente devolutivo, sendo permitida a execução provisória de sentença manda...

Constitui efeito da revelia a presunção de veracidade das alegações de fato e de direito trazidas na petição inicial, decorrente da omissão do réu que...

A respeito da ação e do processo no âmbito do direito processual civil, assinale a opção correta.

O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para de...