Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204514734A cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, com vi...1457941204514734Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito UrbanísticoA cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, com vistas ao atendimento do interesse social, consiste em um dos princípios do direito urbanístico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447226Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV), definido em lei municipal, deve incluir a análise de questões relativas ao patrimônio cultural.Questão 457941204447236Direito UrbanísticoDefine-se desmembramento como a subdivisão de gleba com abertura de novas vias de circulação ou a modificação de vias públicas, enquanto o loteamento ...Questão 457941204447237Direito UrbanísticoA infraestrutura básica mínima dos parcelamentos em zonas habitacionais de interesse social (ZHIS) deve contemplar iluminação pública, assim como nos ...Questão 457941204477114Direito UrbanísticoA diferença entre loteamentos e desmembramentos é que aqueles são realizados pela iniciativa privada, ao passo que estes decorrem obrigatoriamente de ...Questão 457941204483191Direito UrbanísticoCabe aos governos estaduais a gestão direta de ações relacionadas ao planejamento das cidades, os quais podem, a seu critério, solicitar apoio aos mun...Questão 457941204502387Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, as diretrizes gerais da política urbana incluemI garantia do direito a cidades sustentáveis.II cooperação entre governos...Questão 457941204549290Direito UrbanísticoSempre que necessitar de áreas para a execução de programas habitacionais ou para implantação de equipamentos comunitários, previstos pelo Estatuto da...Questão 457941204596477Direito UrbanísticoNo estudo de impacto de vizinhança, é obrigatória a análiseQuestão 457941204627305Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade prevê como institutos jurídicos e políticos da política urbanaQuestão 457941204651091Direito UrbanísticoA respeito do regime constitucional da propriedade, julgue o item que se segue.O proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utiliz...