A conta de tributo a restituir é classificada no ativo e não poderá ser confrontada, para obtenção de saldo a pagar, com...

No balanço orçamentário, o saldo da dotação que é apresentado no quadro geral corresponde ao resultado da diferença entre a dotação inicial e as despe...

Quando incorridos, os custos da mão de obra utilizada na manutenção periódica de um ativo imobilizado no setor público devem ser reconhecidos

O tribunal de contas ao qual a entidade governamental encontra-se vinculada deve indicar as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a fim...

Relativamente às parcerias público-privadas, caso o contrato de concessão não estabeleça a compensação entre os valores devidos e os valores a receber...

Todas as transações materiais devem ser reportadas de maneira que transmitam a sua forma jurídica.

Os restos a pagar processados poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento do exercício financeiro do seu pagamento.

Um ingresso de recursos financeiros é considerado receita, ainda que seu impacto sobre a situação líquida patrimonia seja nulo.

Se a arrecadação no final do exercício for maior que a receita prevista, será necessário fazer um lançamento no subsistema orçamentário a débito da co...

Os fatos financeiros e não financeiros da administração deverão ser registrados em contas de natureza de controle.

De acordo com os dados em apreço, e considerando que a compra de equipamentos é uma mutação patrimonial, é correto afirmar que a entidade Zx realizou ...