Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204518090Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que se...1457941204518090Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia Civil - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Aquisição da Propriedade ImóvelEm se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no nosso Código Civil Brasileiro, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheioAganha, em desfavor do proprietário, as sementes, plantas e construções.Bdeverá pagar ao proprietário pelas benfeitorias realizadas no imóvel sem autorização.Cperde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, mas tem direito à indenização, caso tenha procedido de boa-fé.Dperde, em proveito do proprietário, as sementes, plantas e construções, sem possibilidade de indenização.Eganha, em desfavor do proprietário, somente as sementes e plantas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204473539Direito CivilA LINDB admite o chamado estatuto pessoal como vínculo para se aplicar a lei estrangeira.Questão 457941204503144Direito CivilAcerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Questão 457941204507058Direito CivilSe João tivesse indicado, mediante testamento, a filha de um amigo à sucessão, o ato só seria válido se ela já tivesse nascido quando da lavratura do ...Questão 457941204578027Direito CivilO artista tem o direito de exigir uma reparação. Quem determinará a forma dessa reparação será o juiz, que poderá obrigar o profissional a pagar inden...Questão 457941204587920Direito CivilEm relação à responsabilidade civil contratual e extracontratual, assinale a opção correta.Questão 457941204597540Direito CivilNo que se refere às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941204602793Direito CivilOs bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.Questão 457941204613768Direito CivilSerá considerada não escrita, invalidando o negócio jurídico como um todo, cláusula de negócio jurídico que estabeleça um encargo ilícito ou impossíve...Questão 457941204614706Direito CivilAs regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.Questão 457941204642870Direito CivilConforme jurisprudência do STJ, o termo final da pensão devida ao filho menor em decorrência da morte do pai corresponde aos vinte e cinco anos de ida...