Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204518348Na hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz ...1457941204518348Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaNa hipótese de violação às prerrogativas da Defensoria Pública da União (DPU), a defesa judicial de tal temática, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, poderia ser exercidaApela Defensoria Pública, independentemente de representação judicial da Advocacia-Geral da União.Bpelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.Cpor entidade associativa com pertinência temática, mas não por nenhuma das instituições integrantes das funções essenciais à justiça.Dpela Advocacia-Geral da União, mas não pela Defensoria Pública.Epela Advocacia-Geral da União e pelo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204454233Direito ConstitucionalA ausência de norma regulamentadora que viabilize a implementação de uma diretriz programática constitucional configura omissão legislativa politicame...Questão 457941204470646Direito ConstitucionalOs limites impostos pelo poder reformador são previstos apenas no texto constitucional, como forma de reduzir a amplitude desse poder, que emana do po...Questão 457941204474340Direito ConstitucionalA proibição constitucional à nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da...Questão 457941204508169Direito ConstitucionalMembro do STF deverá ser escolhido entre cidadãos com menos de setenta anos de idade e sua nomeação deverá ser realizada pelo presidente da República,...Questão 457941204524085Direito ConstitucionalAssinale a opção correspondente a instrumento normativo que regule outro dispositivo contido no texto constitucional, exigindo quórum de maioria absol...Questão 457941204568738Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, que resguarda a liberdade e a proteção da intimidade individual, os atos não criminosos praticados na es...Questão 457941204603125Direito ConstitucionalOs atos do presidente da República que atentem contra a probidade da administração serão considerados crimes de responsabilidade, definidos em lei esp...Questão 457941204608800Direito ConstitucionalPara o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se necessário apenas que os interessados dirijam à autoridade competente pedido de auto...Questão 457941204645604Direito ConstitucionalOs movimentos sociais que lutam pela acessibilidade buscam defender o direito constitucional de ir e vir do cidadão.Questão 457941204650345Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da competência da União, do Distrito Federal (DF) e dos estados-membros.