Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204518494Menor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado imediatamente1457941204518494Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Investigação de Ato Infracional de AdolescenteMenor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado imediatamenteAà presença do juiz.Bà autoridade policial competente.Cao membro do Ministério Público de plantão.Dà presença de um membro do Conselho Tutelar.Eao defensor público de plantão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448878Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente, realizada em local apropriado e acolhedo...Questão 457941204518495Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O pai que submeter criança sob sua autoridade a vexame estará sujeito a pena deQuestão 457941204525086Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante às violências contra crianças e adolescentes, julgue os itens a seguir.I Os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão estabelecer...Questão 457941204547037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue os próximos itens, a respeito das Leis n.os 13.445/2017, 11.343/2006, 8.069/1990 e suas alterações.Situação hipotética: Francisco, com dezesset...Questão 457941204608270Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da prática do ato infracional cujo autor é adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204608940Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A competência territorial, nas ações que envolvam medidas protetivas destinadas a crianças e adolescentes e discussão sobre o poder familiar, será def...Questão 457941204612527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no que dispõe o ECA acerca da atuação e das competências do MP, assinale a opção correta.Questão 457941204613049Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne às medidas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204619653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação a medidas socieducativas, audiência, remissão e recurso, assinale a opção correta.Questão 457941204653799Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um menor foi deixado na residência de um casal e ali conviveu por dois anos, até que se iniciasse o processo de adoção. Nessa situação, como o casal p...