Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204520915Nesse caso, o ministro de Estado será substituído pelo seu suplente designado na norma de regência, qual seja, o membro ...1457941204520915Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência ComplementarNesse caso, o ministro de Estado será substituído pelo seu suplente designado na norma de regência, qual seja, o membro vinculado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444649Direito PrevidenciárioO sistema previdenciário brasileiro adota, sob o enfoque financeiro, o regime financeiro de repartição, que tem caráter solidário e é fundamentado no ...Questão 457941204446611Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será compulsoriamente aposentadoQuestão 457941204446687Direito PrevidenciárioJulgue os itens seguintes, com base na Lei n.º 9.717/1998, que dispõe sobre as regras dos RPPS.I O valor do abono de permanência no serviço recebido p...Questão 457941204457423Direito PrevidenciárioOs dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e suas disposições gerais, da saúde, da previdência e da assistência social funcionam ...Questão 457941204457440Direito PrevidenciárioNo caso de doença profissional ou do trabalho, considera-se como dia do acidente a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da ativi...Questão 457941204576044Direito PrevidenciárioA respeito da decadência, dos dependentes e das ações judiciais em matéria previdenciária, julgue os itens que se seguem.De acordo com o STF, o prévio...Questão 457941204623676Direito PrevidenciárioComo o direito à proteção da seguridade social, no Brasil, é garantido apenas aos segurados de um dos regimes previdenciários previstos em lei, o indi...Questão 457941204653615Direito PrevidenciárioSuponha que Marcos adquiriu enfermidade em função de condições especiais em que seu trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente. Todavia, ...Questão 457941204664554Direito PrevidenciárioO prestador de serviços eventuais, de natureza rural, a uma indústria alimentícia, sem relação de emprego, poderá, por ato volitivo, no mês em que não...Questão 457941204670250Direito PrevidenciárioO direito de Márcio não está sujeito ao prazo decadencial decenal, pois este é aplicável somente nas hipóteses de pedido revisional de benefício previ...