Cabe ao órgão regulador e fiscalizador estabelecer o número mínimo de participantes admitido para cada modalidade de pla...

Após a publicação da Lei n.º 9.032/1995, o titular de aposentadoria especial que retorne à atividade especial ou permaneça exercendo a mesma atividade...

Pedro atuou como empresário por um período de 20 anos e, durante todo esse tempo, manteve um plano de previdência privada. No ano de 2012, Pedro ingre...

Os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições, com exceção...

Errou o RPPS ao promover a retificação dos proventos do autor da ação, pois a estabilização da questão no tribunal de contas prejudicou a reinvestigaç...

Considere que Carla, João e Norma sejam servidores efetivos, respectivamente, da esfera federal, estadual e municipal e que Carla e João contribuam pa...

A renda mensal inicial do salário-maternidade para a segurada empregada corresponde à sua remuneração integral e será paga pela empresa, observada a c...

Em relação ao custeio do RGPS, assinale a opção correta.

Considere que Horácio esteja cumprindo pena de privação de liberdade há três meses. Considere, ainda, que Horácio, quando foi preso, trabalhava em uma...

O atestado médico de incapacidade para o trabalho, apresentado por um trabalhador segurado pela previdência social, serve apenas para justificar seu a...

Ao ser caracterizado o acidente de trabalho, para fins da previdência social, somente o segurado terá direito a benefícios como auxílio doença, aposen...