A administração da FUNPRESP-EXE está submetida aos princípios que regem a administração pública, especialmente os da efi...

A pensão especial da síndrome de talidomida é vitalícia e não gera direito ao pagamento de abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natali...

O valor do salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa equivale à média aritmética simples das doze últimas contribuições mensais que antecede...

Admite-se a transformação de uma seguradora em entidade aberta de previdência complementar, circunstância em que as parcelas do capital de risco cujos...

Acerca da seguridade social e do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta.

Quanto ao PPP, ao Decreto n.º 3.048/1999 e à ACET, assinale a opção correta.

Diferentemente dos demais benefícios previdenciários, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória.

A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, d...

Caso um segurado do RGPS, conduzindo veículo de sua propriedade, sofra acidente de trânsito ao deslocar-se de sua residência para seu local de trabalh...

Considere a seguinte situação hipotética.Davi, segurado da previdência social, após sofrer acidente, passou a receber auxílio-doença. Como as sequelas...

Considerando o mês comercial, se um segurado receber em um mês um salário-de-contribuição de R$ 2.000,00, então sua contribuição diária para o INSS, n...