No orçamento base zero, há a garantia de que os dispêndios de cada área governamental sejam mantidos no mesmo montante p...

O Poder Executivo deve encaminhar, anualmente, ao Congresso Nacional as metas de resultado primário para os três exercícios seguintes, acompanhadas da...

Em sentido amplo, consideram-se receitas públicas os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, o que abrange as entradas relativas a tri...

O ciclo orçamentário constitui uma sequência de duas fases ou etapas que deve ser cumprida como parte do processo orçamentário: elaboração e aprovação...

A técnica do orçamento-programa é aquela cuja ênfase reside no controle contábil do gasto em si, não se preocupando com os objetivos econômicos e soci...

Cabe ao governo executar as funções econômicas exercidas pelo Estado, as quais se dividem em alocativa, distributiva e estabilizadora.

Acerca dos princípios de planejamento e de orçamento público, julgue os itens a seguir.De acordo com o princípio da anualidade, o orçamento deve ter v...

A dívida passiva do governo, que compreende a dívida flutuante e a fundada ou consolidada, pode ser oriunda de despesas orçamentárias, da execução da ...

Acerca dos princípios orçamentários, assinale a opção correta.

Acerca do processo orçamentário, assinale a opção correta.

O princípio da periodicidade fortalece a prerrogativa de controle prévio do orçamento público pelo Poder Legislativo, obrigando o Poder Executivo a so...